Concursos de Cartório 2026

Concursos de Cartório 2026: os editais abertos, as vagas e as bancas de setembro

Setembro de 2026 é um mês decisivo para quem quer ingressar nos serviços notariais e de registro, os cartórios extrajudiciais. Vários tribunais de justiça tocam concursos de outorga de delegações ao mesmo tempo, e a novidade que muda o jogo é o ENAC, o Exame Nacional de Cartórios da FGV, com inscrições abertas e certificado que passa a ser exigido para disputar as vagas.

Reunimos aqui o panorama completo: os concursos com inscrições abertas (com destaque para o ENAC e o Rio Grande do Sul), os que estão em andamento nas fases finais e os apenas previstos. Somando o que já foi anunciado, são mais de 1.000 vagas em outorga de serventias por todo o país, com remuneração por emolumentos que, nos cartórios mais movimentados, chega à casa das dezenas de milhares de reais por mês.

Panorama dos concursos de cartório

O quadro abaixo reúne os concursos de outorga de serventias notariais e de registro em andamento ou previstos, além do exame nacional. As vagas somam provimento (serventias vagas novas) e remoção (titulares já delegados que mudam de serventia).

Em número de vagas, a Bahia lidera com 305 serventias, seguida pelo Rio Grande do Sul (247), Espírito Santo (150), Mato Grosso (117), Rio Grande do Norte (89), Mato Grosso do Sul (42) e Rondônia (28). O Amapá tem concurso previsto, ainda sem número fechado.

ENAC: o exame nacional que virou porta de entrada

O ENAC (Exame Nacional de Cartórios) é aplicado pela FGV e funciona como um exame de habilitação: quem é aprovado recebe um certificado válido por 6 anos que passa a ser exigido para participar dos concursos de outorga de delegações. Na prática, é a nova porta de entrada da carreira, no mesmo espírito do Exame de Ordem para a advocacia.

Editais abertos e com prova marcada

Estes são os concursos que exigem decisão agora, porque a inscrição está aberta ou a prova já tem data marcada.

• ENAC 2026.2 (FGV): inscrições até 29/09/2026, prova em 22/11/2026. É o passo que habilita para todos os demais.
• Cartórios RS (FGV): inscrições reabertas de 02/09 a 01/10/2026, para 247 serventias, após ajustes determinados pelo CNJ (novo sorteio de serventias para cotistas).
• Cartórios MT (Cebraspe): provas nos dias 05 e 06/09/2026, para 117 serventias, após reabertura de inscrições em junho e julho de 2026.

Concursos em andamento

Nestes estados o concurso já passou da fase de inscrição e avança nas etapas de seleção, avaliação de títulos e escolha das serventias. Vale acompanhar para entender o ritmo das bancas e se preparar para os próximos editais.

Concursos previstos

O Amapá tem concurso de cartórios previsto, ainda sem banca definida e sem número de vagas fechado. É o momento de acompanhar o tribunal de justiça local e adiantar a base de estudo, já que a remuneração se dá conforme os emolumentos da serventia.

Como funciona um concurso de cartório

O concurso de cartório não preenche cargo público comum: ele faz a outorga de uma delegação. O aprovado passa a ser titular de uma serventia extrajudicial (tabelionato de notas, de protesto, registro de imóveis, registro civil, entre outros) e é remunerado pelos emolumentos cobrados pelos atos, não por salário do Estado.

Etapas do concurso de outorga

Seguindo o modelo nacional, os concursos de outorga costumam ter provas objetiva, escrita e prática, prova oral e avaliação de títulos, terminando na escolha das serventias por ordem de classificação.

Requisitos e remuneração

Para concorrer nos concursos de outorga, em regra o candidato precisa ser bacharel em Direito ou comprovar tempo de exercício em serviço notarial e de registro, além do certificado de aprovação no ENAC, que passou a ser exigido.

Diferente de um cargo público comum, o titular de cartório não recebe salário fixo do Estado. A renda vem dos emolumentos, os valores cobrados por cada ato praticado, e varia muito conforme o tamanho e o movimento da serventia. Nos cartórios de grandes cidades, essa remuneração líquida pode alcançar dezenas de milhares de reais por mês, o que explica a alta concorrência.

Dicas de preparação

1. Comece pelo ENAC. Sem o certificado, você não disputa as vagas de outorga. Priorize a prova de 22/11/2026 e trate os concursos estaduais como o passo seguinte.

2. Domine a base nacional. Direito Notarial e Registral, Constitucional, Civil, Administrativo e Tributário são o núcleo cobrado em todos os estados. Montar essa base serve para qualquer edital.

3. Estude a legislação específica. Lei 8.935/94 (notários e registradores), Lei 6.015/73 (registros públicos) e as normas do CNJ são leitura obrigatória e caem com frequência.

4. Treine a prova escrita e a oral. Como as etapas dissertativa e oral são eliminatórias, escrever peças e treinar arguição vale tanto quanto acertar a objetiva.

5. Acompanhe vários estados. Com editais simultâneos em BA, RS, MT, ES, MS, RN e RO, quem mantém a base pronta pode disputar mais de um concurso no mesmo ciclo.

Perguntas frequentes

O que é o ENAC e por que ele importa?

É o Exame Nacional de Cartórios, aplicado pela FGV. A aprovação gera um certificado válido por 6 anos, exigido para participar dos concursos de outorga de delegações. Sem ele, o candidato não disputa as vagas.

Preciso ser bacharel em Direito para ser tabelião ou registrador?

Em regra, sim, mas a lei também admite quem comprova 10 anos de exercício em serviço notarial e de registro. Confira sempre o requisito no edital de cada estado.

Qual a diferença entre provimento e remoção?

Provimento são vagas para novos ingressantes na atividade. Remoção são vagas disputadas por quem já é titular de serventia e quer mudar de cartório, cumprido o tempo mínimo de exercício.

Quanto ganha um titular de cartório?

A remuneração vem dos emolumentos cobrados pelos atos, não de salário do Estado, e varia conforme o movimento da serventia. Em cartórios movimentados, pode chegar a dezenas de milhares de reais por mês.

Quais concursos de cartório estão com inscrições abertas agora?

O ENAC 2026.2 (até 29/09/2026) e o concurso de cartórios do Rio Grande do Sul (reabertura de 02/09 a 01/10/2026). Em Mato Grosso, as provas ocorrem em 05 e 06/09/2026.

O concurso de cartório tem prova oral?

Sim. Além da prova objetiva e da escrita e prática, os concursos de outorga costumam ter prova oral eliminatória, seguida da avaliação de títulos e da escolha das serventias por classificação.