Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Saiu o que faltava: o edital do concurso DPE PB 2026 foi publicado em 18 de setembro de 2026. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba abre a sua primeira seleção para o quadro efetivo de apoio (servidores administrativos e técnicos) e escolheu a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora. São 20 vagas de provimento imediato mais cadastro de reserva, com lotação em João Pessoa.

O concurso contempla os cargos de Técnico da Defensoria (nível médio) e Analista da Defensoria (nível superior), com salários iniciais de R$ 4.042,50 a R$ 5.197,50. As inscrições vão de 28 de setembro a 13 de novembro de 2026, pelo site da FCC, e a prova objetiva está marcada para 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa. Além das vagas imediatas, o cadastro de reserva é o grande atrativo: quem for aprovado fora do número de vagas fica na fila de nomeação durante toda a validade do concurso.

Este artigo reúne tudo o que o edital trouxe de oficial: cargos, vagas, requisitos, salários, sistema de cotas, cronograma, etapas, estrutura das provas e o peso de cada bloco na nota final. É a base para você virar a chave da preparação agora, com pouco mais de cinco meses até a prova.

Sobre a DPE PB

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba é a instituição responsável por prestar assistência jurídica gratuita e integral às pessoas que não têm condições de pagar por um advogado. Ela atua em causas cíveis, criminais, de família, execução penal, direitos do consumidor, tutela coletiva e defesa de grupos vulneráveis em todo o território paraibano.

Este é um marco: trata-se da primeira seleção pública da DPE PB para o quadro efetivo de servidores de apoio. Até aqui, boa parte da estrutura administrativa era mantida por cargos comissionados e contratos temporários. O concurso profissionaliza o quadro e cria carreira estável para técnicos e analistas que dão suporte à atividade-fim dos defensores.

A carreira foi estruturada pela Lei Complementar estadual nº 205/2024, que prevê evolução por classes e padrões ao longo do tempo, além de Adicional de Qualificação para servidores que apresentarem titulações superiores (pós-graduação, mestrado, doutorado). Ou seja, o salário inicial é apenas o ponto de partida.

Resumo rápido do edital

Cargos e vagas

As 20 vagas imediatas estão divididas entre um cargo de nível médio e oito especialidades de nível superior. Todos os cargos formam ainda cadastro de reserva, aproveitado ao longo da validade do concurso.

Nível médio

Nível superior, Analista da Defensoria

O cargo que mais oferece vagas é o de Técnico da Defensoria, com 9 vagas imediatas, o único de nível médio e, por isso, o de maior concorrência esperada. Entre os analistas, a especialidade Assistente Jurídico lidera com 4 vagas. As demais especialidades de nível superior têm 1 vaga imediata cada, mais cadastro de reserva. Mesmo as especialidades com vaga única valem a pena: o cadastro de reserva costuma ser acionado durante a validade, à medida que aposentadorias e novas necessidades abrem posições.

Salários e benefícios

Os salários iniciais seguem a estrutura da carreira definida pela Lei Complementar estadual nº 205/2024.

Os valores acima são o vencimento base inicial de cada carreira. Sobre ele incidem, ao longo do tempo, a evolução por classes e padrões e o Adicional de Qualificação, que premia quem apresenta pós-graduação, mestrado ou doutorado. Com auxílios e vantagens previstos em lei, a remuneração total pode ultrapassar o vencimento base, mas o valor de referência do edital, e o que interessa para comparar cargos, é o vencimento inicial informado na tabela.

Cotas e reserva de vagas

O edital da DPE PB traz um dos sistemas de cotas mais amplos já vistos em concursos estaduais, com destaque para a reserva pioneira para pessoas trans, inédita entre as Defensorias do Nordeste.

Quem concorre por cota também disputa a ampla concorrência: a reserva é uma via adicional, não excludente. O candidato deve declarar a condição no ato da inscrição e, quando for o caso, passar por procedimentos de verificação (heteroidentificação, para cotas raciais, e avaliação específica, para PcD).

Requisitos por cargo

Além da escolaridade exigida, cada especialidade de analista pede formação específica e, em alguns casos, registro no conselho profissional.

Inscrições, taxa e isenção

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site da FCC, dentro do período oficial. A taxa varia conforme o nível do cargo.

Cronograma completo

Fluxograma das etapas

Estrutura das provas

Todos os candidatos fazem a prova objetiva. Os cargos de analista têm, ainda, uma prova discursiva (redação). A objetiva tem caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva tem 60 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada, e duração de 4 horas. A prova discursiva dos analistas é uma redação dissertativo-argumentativa de 20 a 30 linhas.

Heteroidentificação

Como o edital reserva vagas para pessoas negras, quilombolas e indígenas, os candidatos que concorrerem por essas cotas devem passar pelo procedimento de heteroidentificação. Uma comissão avalia, presencialmente, se o candidato atende ao critério declarado, com base em características fenotípicas, no caso das cotas raciais.

A não confirmação da autodeclaração, ou a ausência ao procedimento, leva à exclusão da lista de cotas (e, conforme o edital, pode implicar eliminação do certame em caso de má-fé). Por isso, declare a condição de cota com segurança e fique atento à convocação para essa fase.

Classificação final

A nota da prova objetiva combina os dois blocos conforme os pesos: cada questão de Conhecimentos Gerais vale peso 1 e cada questão de Conhecimentos Específicos vale peso 2. Para os analistas, a nota da discursiva soma-se à da objetiva na composição final, na forma prevista no edital.

Dicas de preparação

1. Ataque os Conhecimentos Específicos primeiro. São 40 das 60 questões e valem peso 2. Sozinhos, respondem por 80% da nota da objetiva. Antes de abrir qualquer outra matéria, mapeie o conteúdo específico do seu cargo no edital e comece por ele.

2. Estude no estilo FCC. A Fundação Carlos Chagas gosta de literalidade de lei, cobra a letra do dispositivo e trabalha bastante com "certo por ser exatamente o texto legal". Leia a lei seca e resolva provas antigas da própria FCC para pegar o padrão de cobrança.

3. Não subestime os Conhecimentos Gerais. Língua Portuguesa, raciocínio lógico, informática e noções de direito costumam compor esse bloco. São 20 questões que podem decidir o desempate. Português, em especial, aparece em quase todo cargo.

4. Treine redação desde já, se for analista. A discursiva é dissertativo-argumentativa de 20 a 30 linhas. Escreva pelo menos uma por semana, cronometrada, e revise coesão, coerência e norma culta. É o que separa quem passa de quem fica no cadastro.

5. Resolva a bibliografia básica de Defensoria. Noções sobre a Defensoria Pública, seu papel constitucional e a legislação estadual (incluindo a LC 205/2024) tendem a aparecer. Entender a instituição para a qual você vai trabalhar rende pontos e dá segurança na prova.

6. Faça um cronograma até 28/02/2027. São pouco mais de cinco meses. Divida o edital em blocos semanais, reserve os fins de semana para revisão e simulados e deixe janeiro para revisão geral e resolução intensiva de questões.

Perguntas frequentes

Quantas vagas o concurso DPE PB 2026 oferece?

São 20 vagas de provimento imediato mais cadastro de reserva, divididas entre o cargo de Técnico da Defensoria (9 vagas, nível médio) e as oito especialidades de Analista da Defensoria (11 vagas, nível superior).

Qual é o salário do concurso DPE PB?

O salário inicial é de R$ 4.042,50 para o Técnico da Defensoria (nível médio) e R$ 5.197,50 para o Analista da Defensoria (nível superior), com evolução por classes e Adicional de Qualificação ao longo da carreira.

Quem é a banca do concurso?

A banca organizadora é a Fundação Carlos Chagas (FCC), tradicional em concursos que cobram literalidade de lei e têm forte peso em Língua Portuguesa.

Quando são as inscrições e quanto custa?

As inscrições vão de 28 de setembro a 13 de novembro de 2026, pelo site da FCC. A taxa é de R$ 103,00 para cargos de nível médio e R$ 123,00 para nível superior. O pedido de isenção é feito em 28 e 29 de setembro.

Quando será a prova?

A prova objetiva e a discursiva serão aplicadas em 28 de fevereiro de 2027, na cidade de João Pessoa.

Preciso de curso superior para participar?

Depende do cargo. O Técnico da Defensoria exige apenas ensino médio completo. Os cargos de Analista exigem graduação, com formação específica conforme a especialidade (Direito, Contabilidade, TI, Psicologia, Serviço Social, entre outras).

Todos os candidatos fazem prova discursiva?

Não. A prova discursiva (redação) é exigida apenas dos candidatos aos cargos de Analista da Defensoria. Os técnicos fazem somente a prova objetiva.

Peso de cada bloco na nota

O edital da DPE PB define a prova objetiva por blocos, e não questão por questão de cada disciplina. A conta que realmente importa para montar o cronograma, quanto cada bloco vale na nota, sai da combinação entre número de questões e peso.

A leitura é direta: embora os Conhecimentos Específicos sejam 66,7% do caderno (40 de 60 questões), o peso 2 os leva a 80% da nota da objetiva. Na prática, cada questão específica vale o dobro de uma questão de Conhecimentos Gerais. Errar duas específicas custa o mesmo que errar quatro gerais. É onde mora a aprovação e, também, o maior risco de tombo.