Concurso SEFAZ SP: edital publicado com 60 vagas e salário de R$ 11,3 mil

Administração Geral e Pública (Convergência Público-Privada)

• Administração Geral e Pública (Convergência Público-Privada): Evolução do Pensamento Administrativo: Teorias clássica, humanística, neoclássica, estruturalista, comportamental e sistêmica/contingencial.
• Funções do Administrador (PODC): Planejamento, Organização, Direção e Controle.
• Estrutura Organizacional e Departamentalização: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
• tipos de estruturas (linear, funcional, linha-staff, matricial, por projetos e em rede).
• Processo Decisório: Tipos de decisões (programadas e não programadas), modelos de tomada de decisão e racionalidade limitada.
• Planejamento Estratégico: Formulação de missão, visão e valores
• diagnóstico do ambiente interno e externo (Análise SWOT, 5 Forças de Porter, Cadeia de Valor, OKR).
• Gestão por Processos (BPM): Abordagem por processos, técnicas de mapeamento, análise, redesenho e melhoria contínua de processos.
• Gestão de Projetos: Conceitos e ciclo de vida de projetos (metodologias tradicionais como PMBOK e metodologias ágeis como Scrum e Kanban).
• Comportamento Organizacional: Motivação, liderança, comunicação organizacional, cultura e dinâmica de equipes.
• Gestão Estratégica de Pessoas: Gestão por competências, recrutamento, seleção, treinamento e desenvolvimento (T&D) e métodos de avaliação de desempenho.
• Modelos de Gestão Pública: Reformas administrativas, transição do modelo patrimonialista para burocrático e gerencial (New Public Management).
• Governança, Accountability e Transparência: Estado regulador, controle social, governo eletrônico e aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto estadual nº 68.155/2023.
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
• Parcerias com o Setor Privado e Terceiro Setor: Organizações Sociais (OS), OSCIPs, Lei nº 13.019/2014 (MROSC), contratos de gestão, convênios e consórcios públicos.
• Ciclo de Políticas Públicas: Construção de agendas, formulação, implementação e financiamento de políticas públicas.
• Indicadores de Desempenho: Aplicação dos "5 Es" da gestão pública (Eficiência, Eficácia, Efetividade, Economicidade e Execução).
• Avaliação de Programas: Métodos de análise custo-benefício e custo-efetividade na entrega de serviços públicos.

Auditoria Governamental e Controle Interno

• Auditoria Governamental e Controle Interno: Fundamentos e Tipologias de Auditoria Governamental: Conceito e Distinções
• Tipos de Auditoria: Auditoria de conformidade (legalidade), auditoria financeira (demonstrativos) e auditoria operacional (avaliação de desempenho e gestão).
• Instrumentos de Fiscalização: Auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
• Modelos de Gestão de Riscos e Controle: COSO I (Controle Interno - Estrutura Integrada), COSO ERM (Gerenciamento de Riscos Corporativos) e norma ABNT NBR ISO 31000.
• Modelo das Três Linhas (IIA): Atribuições da gestão operacional, das funções de riscos/conformidade e da auditoria interna.
• Normas e Modelos de Capacidade: Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do IIA (IPPF), NBC TA/NBASP e o modelo IA-CM (Internal Audit Capability Model for the Public Sector).
• Sistema de Controle Interno: Funções constitucionais do controle interno no Poder Executivo (Artigos 70 e 74 da Constituição Federal de 1988).
• Controladoria Geral do Estado e suas atribuições.
• Ouvidoria Geral do Estado.
• Integridade e Ética: Programas de integridade, gestão de riscos de fraude/corrupção (Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção) e diretrizes de ESG aplicadas à administração pública.
• Ouvidoria Geral do Estado.
• Resposta aos órgãos de controle.

• Teoria Geral, Princípios e Organização Administrativa.
• Conceito, Objeto e Fontes do Direito Administrativo: Lei, doutrina, jurisprudência e costumes.
• Estado, Governo e Administração Pública: Conceito, elementos constitutivos, órgãos públicos (classificação e teorias da imputação).
• Estrutura da Administração Pública: Administração Direta e Indireta.
• Centralização, Descentralização, Concentração e Desconcentração.
• Entidades da Administração Indireta.
• Regime Jurídico-Administrativo e Princípios.
• Atos Administrativos e Poderes da Administração: Atos Administrativos: Conceito, requisitos/elementos de validade.
• Atributos dos atos administrativos.
• Classificação e espécies de atos.
• Extinção dos atos administrativos.
• Convalidação e Decadência Administrativa.
• Poderes da Administração Pública.
• Agentes Públicos e Regime Estatutário: Conceito e Classificação dos Agentes Públicos.
• Cargo, Emprego e Função Pública.
• Regime Constitucional dos Servidores (Artigos 37 a 41 da Constituição Federal de 1988).
• Direitos, Deveres e Responsabilidades dos Servidores.
• Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Decreto estadual nº 69.122/2024.
• Licitações, Contratos e Serviços Públicos: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
• Contratos Administrativos.
• Serviços Públicos e Formas de Parceria.
• Bens Públicos.
• Responsabilidade Civil do Estado.
• Controle da Administração Pública.
• Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com alterações da Lei nº 14.230/2021).
• Integridade, Transparência e Governança: Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e Decreto estadual nº 68.155/2023
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
• Decreto estadual nº 68.769/24 (Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo)
• Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
• Estatuto do servidor público do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261, de 28/10/1968).

• Teoria Geral da Constituição, Poder Constituinte e Hermenêutica: Teoria do Estado e da Constituição.
• Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais.
• Poder Constituinte.
• Hermenêutica e Interpretação Constitucional.
• Direitos e Garantias Fundamentais.
• Remédios Constitucionais.
• Organização Político-Administrativa do Estado.
• Administração Pública na Constituição Federal de 1988.
• Poder Legislativo e Processo Legislativo.
• Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
• Poder Executivo e Judiciário.
• Finanças Públicas e Orçamentos (Artigos 163 a 169 da Constituição Federal de 1988): Instrumentos de Planejamento
• Princípios Orçamentários Constitucionais
• Processo Legislativo Orçamentário e Vedações
• Limites com Pessoal e Finanças.
• Sistema Tributário Nacional e Repartição de Receitas (Arts. 145 a 162): Princípios gerais, limitações ao poder de tributar e espécies tributárias
• Repartição constitucional de competências e das receitas tributárias (transferências obrigatórias e critérios federativos)
• Reforma Tributária (EC nº 132/2023).
• Controle de Constitucionalidade: Sistemas de Controle
• Instrumentos Especiais.
• Ordem Econômica e Financeira (Arts. 170 a 192).
• Da Ordem Social (Arts. 193 a 232).
• Constituição do Estado de São Paulo.

Teoria Microeconômica

• Teoria Microeconômica: Eficiência e bem-estar.
• Equilíbrio parcial e geral.
• Oferta, demanda e elasticidades.
• Oligopólio e competição monopolística.
• Monopólio natural.
• Assimetria de informação.
• Bens públicos e bens meritórios.
• Curva de Laffer.
• Economia do bem-estar e eficiência de Pareto.
• Externalidades.
• Falhas de mercado.
• Incidência tributária.
• Regulação econômica.
• Teoremas fundamentais do bem-estar.
• Teoria da escolha pública.
• Tributação ótima e excesso de gravame.
• Tributação, eficiência e equidade.

Teoria Macroeconômica

• Teoria Macroeconômica: Crescimento econômico e produtividade.
• Modelos de determinação da renda.
• Multiplicadores fiscais.
• Política monetária e fiscal em diferentes regimes.
• Balanço de pagamentos.
• Consumo, poupança e investimento.
• Contabilidade Nacional e agregados macroeconômicos.
• Crescimento econômico.
• Curva de Phillips.
• Inflação e índices de preços.
• Mercado de trabalho e desemprego.
• Modelo IS-LM.
• Modelo Mundell-Fleming.
• Modelos clássico e keynesiano.
• Moeda e sistema bancário.
• Multiplicador keynesiano.
• Oferta e demanda agregadas.
• Produto, renda e despesa.
• Regimes e taxas de câmbio.
• Economia aberta.
• Efeitos de inflação, juros, câmbio e crescimento sobre arrecadação, despesa e dívida.
• Efeitos macroeconômicos da composição do gasto público.
• Elasticidade das receitas públicas em relação ao nível de atividade e aos preços.
• Investimento público, produtividade e crescimento.

Avaliação econômica de projetos

• Avaliação econômica de projetos: Projeto de investimento: conceitos, importância, características e limitações da elaboração e análise de projetos
• etapas na elaboração de projetos
• metodologias de avaliação e seleção de projetos
• taxa mínima de atratividade
• parâmetros para análise de projetos (vida econômica, depreciação, valor residual, capital de giro)
• indicadores econômicos de projetos e sua utilização para tomada de decisão
• análise de sensibilidade e cenários
• incorporação da análise de risco e incerteza na avaliação e seleção de projetos
• análise de projetos sociais
• modelagem de Estrutura a Termo de Taxa de Juros (ETTJ)
• Duration
• noções de Administração de Risco de Mercado (Value at Risk).

• Ortografia e acentuação.
• Emprego do sinal indicativo de crase.
• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Relação do texto com seu contexto histórico.
• Denotação e conotação.
• Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
• Intertextualidade.
• Figuras de linguagem.
• Morfossintaxe.
• Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
• Sinonímia e antonímia.
• Pontuação.
• Pronomes.
• Concordância nominal e concordância verbal.
• Flexão nominal e flexão verbal.
• Vozes do verbo.
• Correlação de tempos e modos verbais.
• Regência nominal e regência verbal.
• Coordenação e subordinação.
• Conectivos e valor semântico.

Matemática Financeira

• Matemática Financeira: Regimes de capitalização em juros simples e compostos
• montante, juros e número de períodos
• taxas nominal, efetiva e real (com inflação) e conversão de taxas
• equivalência de taxas e de capitais (data focal)
• capitalização contínua
• séries de pagamentos uniformes e não uniformes
• descontos: descontos simples comercial (bancário) e racional, e descontos compostos comercial e racional
• amortizações: Sistema Price (francês), Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Misto
• fluxo de caixa, valor presente e valor futuro
• avaliação econômica de projetos: Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno.

Estatística

• Estatística: Estatística descritiva e análise exploratória de dados: tipos de variáveis
• construção e interpretação de tabelas, gráficos e diagramas
• medidas descritivas de tendência central, dispersão, assimetria e curtose
• identificação de outliers
• análise de distribuições de frequências
• covariância e correlação linear entre variáveis.
• Probabilidades: definições básicas, axiomas e propriedades
• probabilidade condicional, independência e teorema de Bayes
• variáveis aleatórias discretas e contínuas
• distribuições de probabilidade (Bernoulli, binomial, multinomial, Poisson, geométrica, hipergeométrica, uniforme, normal, exponencial, Beta, Gama, t de Student, Qui-quadrado e F)
• Teorema Central do Limite
• esperança matemática, variância e funções geradoras de momentos.
• Inferência estatística: técnicas de amostragem e estimação
• métodos probabilísticos (aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados) e não probabilísticos
• tamanho da amostra
• estimativas pontuais e intervalares. testes de hipóteses
• erros tipo I e II
• valor-p e poder do teste
• comparação de médias e proporções
• testes paramétricos e não paramétricos
• análise de variância (ANOVA).
• Regressão e predição: regressão linear simples e múltipla
• diagnóstico e validação de modelos
• séries temporais: (tendência, sazonalidade, autocorrelação e modelos ARIMA)
• estacionariedade.
• Modelagem estatística e aprendizado de máquina: visualização, interpretação e comunicação de resultados
• aprendizado supervisionado e não supervisionado
• processos de treinamento, validação e teste
• métodos e métricas de avaliação de modelos de classificação, incluindo matriz de confusão, acurácia, sensibilidade (recall), especificidade, precisão, F1-score, curva ROC e área sob a curva ROC (AUC-ROC)
• métricas de avaliação de modelos de regressão, incluindo erro absoluto médio (MAE), erro quadrático médio (MSE), raiz do erro quadrático médio (RMSE) e coeficiente de determinação (R²)
• modelos supervisionados, incluindo regressão linear, regressão logística, árvores de decisão, florestas aleatórias (Random Forest), k-vizinhos mais próximos (k- NN) e máquinas de vetores de suporte (SVM)
• métodos não supervisionados, incluindo k-means, agrupamento hierárquico, análise de componentes principais (PCA), análise de componentes independentes (ICA) e regras de associação
• overfitting e underfitting
• regularização Ridge e Lasso
• seleção de variáveis e redução de dimensionalidade
• identificação de padrões, tendências e anomalias.

• Classificação da despesa orçamentária.
• Classificação da receita orçamentária.
• Classificação funcional.
• Classificação institucional.
• Classificação programática.
• Fontes e destinação de recursos.
• Natureza da receita e da despesa.
• Alterações orçamentárias.
• Créditos especiais.
• Créditos extraordinários.
• Créditos suplementares.
• Descentralização de créditos.
• Emendas parlamentares e orçamento impositivo.
• Conta Única e gestão de disponibilidades.
• Contingenciamento e limitação de empenho.
• Cronograma de desembolso.
• Despesas de exercícios anteriores.
• Empenho. liquidação e pagamento da despesa.
• Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento da receita.
• Programação financeira.
• Restos a pagar.
• Suprimento de fundos.
• Ciclo e processo orçamentário.
• Conceito, funções e natureza do orçamento público.
• Orçamento base zero.
• Orçamento de desempenho.
• Orçamento participativo e orçamento cidadão.
• Orçamento tradicional.
• Orçamento-programa.
• Princípios orçamentários.
• Acompanhamento da execução orçamentária.
• Controle orçamentário.
• Mensuração de desempenho orçamentário.
• Sistemas de administração orçamentária e financeira.
• Estrutura programática.
• Integração entre planejamento e orçamento.
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
• Lei Orçamentária Anual (LOA).
• Plano Plurianual (PPA).
• Programas, ações, objetivos e metas.

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

• Contabilidade Aplicada ao Setor Público: conceito, objeto, campo de aplicação e objetivos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
• Patrimônio público: conceito, composição e variações patrimoniais.
• Ativos, passivos e patrimônio líquido no setor público.
• Receita e despesa sob os enfoques orçamentário e patrimonial.
• Regimes orçamentário e patrimonial.
• Fatos contábeis e variações patrimoniais quantitativas e qualitativas.
• Reconhecimento, mensuração, registro e evidenciação dos elementos patrimoniais.
• Sistema contábil aplicado ao setor público.
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura, natureza das informações e classes de contas.
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
• Escrituração e registro dos atos e fatos da administração pública.
• Integração entre execução orçamentária, financeira e patrimonial.
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): finalidade e estrutura das Demonstrações Contábeis (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração dos Fluxos de Caixa).
• Notas Explicativas.

Contabilidade Geral

• Contabilidade Geral: conceito, objeto, finalidade e usuários da contabilidade.
• Patrimônio: bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido.
• Equação patrimonial.
• Ativo, passivo e patrimônio líquido.
• Contas patrimoniais e contas de resultado.
• Débito e crédito.
• Método das partidas dobradas.
• Escrituração contábil.
• Fatos contábeis e suas variações patrimoniais.
• Regime de competência e caixa.
• Receitas e despesas.

• Fontes e princípios do Direito Financeiro, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/1964, Normas constitucionais de finanças públicas.
• Disciplina constitucional do PPA, LDO e LOA.
• Antecipação de Receita Orçamentária (ARO).
• Crédito público.
• Dívida pública e disciplina constitucional.
• Empréstimos públicos.
• Garantias e contragarantias.
• Operações de crédito.
• Regra de ouro.
• Despesa com pessoal e limites legais.
• Despesa obrigatória de caráter continuado.
• Requisitos para geração de despesas.
• Conceito jurídico de despesa pública.
• Princípio da legalidade da despesa.
• Atividade financeira do Estado.
• Compatibilidade entre PPA, LDO e LOA.
• Fiscalização e controle dos orçamentos.
• Disciplina constitucional e legal dos precatórios.
• Iniciativa e processo legislativo orçamentário.
• Natureza jurídica do orçamento.
• Conceito jurídico de receita pública.
• Renúncia de receita.
• Dívida ativa.
• Ingressos e receitas públicas.
• Receitas originárias e derivadas.
• Equalização fiscal.
• Federalismo fiscal.
• Repartição de receitas.
• Transferências intergovernamentais.
• Critérios acima e abaixo da linha.
• Déficit público e seu financiamento.
• Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP).
• Resultado nominal.
• Resultado operacional.
• Resultado primário.

Ciência de Dados

• Ciência de Dados: Conceitos fundamentais de ciência de dados.
• Tipos de dados: estruturados, não-estruturados, semiestruturados.
• O ciclo de vida da informação e do processo de Ciência de Dados.
• Metodologia CRISP-DM: fases e ciclo de aplicação.
• Big Data e Arquitetura de Dados: Data Warehouse, Data Mart, Data Lake, Data Lakehouse.
• Engenharia de Dados.
• Pré-processamento de Dados: Técnicas para preparação, limpeza e transformação de dados.
• Qualidade de dados: completude, consistência, acurácia, validade e unicidade.
• Banco de dados: Bancos de Dados Relacionais e Não Relacionais (NoSQL).
• Linguagem SQL: DQL, Funções de Agregação, Agrupamento, Junção, Ordenação, Filtros e Operações Lógicas.
• Análise de dados: Agrupamentos, Tendências e Projeções.
• Data Mining.
• Noções de Aprendizado de Máquina (Machine Learning), Aprendizado Profundo (Deep Learning), Inteligência Artificial (IA) e Processamento de Linguagem Natural (PLN).
• Noções de IA generativa e modelos de linguagem de grande escala (LLMs).
• Governança de Dados: conceito, tipos (centralizada, compartilhada e colegiada), papéis e responsabilidades.
• Gestão e qualidade de dados.
• Governança e Ética na IA: Transparência, Responsabilidade, Explicabilidade, Privacidade, Segurança, Alucinação, Viés.

Segurança da Informação e Proteção de Dados

• Segurança da Informação e Proteção de Dados: princípios de confidencialidade, integridade, disponibilidade e rastreabilidade.
• Ameaças, vulnerabilidades, riscos e controles de segurança.
• Classificação e controle de acesso a dados.
• Anonimização, mascaramento e políticas de retenção de dados.
• Conformidade legal e regulatória (Marco Civil da Internet).
• LGPD: princípios, bases legais, direitos do titular, agentes de tratamento, tratamento de dados pessoais pelo Poder Público e segurança e tratamento de incidentes.

Execução orçamentária e financeira

• Apuração e utilização do superávit financeiro por fonte/destinação de recursos.
• Procedimentos operacionais para abertura e execução de créditos suplementares, especiais e extraordinários.
• Remanejamentos, transposições, transferências e demais alterações orçamentárias.
• Superávit financeiro, excesso de arrecadação, anulação de dotações e operações de crédito como fontes para abertura de créditos.
• Descentralização de créditos e de recursos financeiros.
• Emendas parlamentares sob a perspectiva da execução orçamentária e financeira.
• Empenho ordinário, estimativo e global em situações operacionais.
• Execução orçamentária e financeira de convênios, fundos e instrumentos congêneres.
• Liquidação e pagamento: procedimentos e controles operacionais.
• Reforço e anulação de empenho.
• Alteração de fonte e controle de saldos por fonte/destinação.
• Compatibilidade entre fonte/destinação e natureza da despesa.
• Controle operacional de fontes e destinações de recursos.
• Recursos vinculados, ordinários, próprios, de transferências, convênios e operações de crédito.
• Contingenciamento, limitação de empenho, bloqueio e recomposição de limites.
• Cronograma de desembolso e fluxo financeiro.
• Gestão de disponibilidades e compatibilização entre dotação, limite e caixa.
• Limites de movimentação, empenho e pagamento.
• Bloqueio, desbloqueio, cancelamento e pagamento de restos a pagar.
• Disponibilidade de caixa e controle de restos a pagar por fonte/destinação.
• Encerramento do exercício orçamentário e financeiro.
• Inscrição de restos a pagar processados e não processados.

Tópicos Avançados da LRF, da Lei 4.320/1964 e das normas constitucionais

• Tópicos Avançados da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/1964 e Normas constitucionais de finanças públicas.
• Regras de movimentação, aplicação, devolução e destinação de recursos públicos estaduais.
• Transferências financeiras entre Tesouro, fundos, autarquias, fundações e demais entidades.
• Critérios, bases de cálculo, coeficientes, prazos e procedimentos de entrega e repartição de receitas.
• Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, FPE, Fundo de Participação dos Municípios, FPM, Participação dos entes subnacionais no produto da arrecadação do IR, IPI, ITR, ICMS e IPVA.
• Repartição constitucional e legal de receitas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
• Transferências constitucionais, legais, voluntárias, fundo a fundo e especiais.
• Controle e fiscalização da gestão fiscal.
• Prestação de contas.
• Transferências voluntárias.
• Transparência da gestão fiscal.
• Dinâmica da dívida pública.
• Dívida pública.
• Regras fiscais e âncoras fiscais.
• Relação entre juros, crescimento, resultado primário e dívida.
• Sustentabilidade fiscal, Composição, custo, indexadores e perfil de vencimentos da dívida pública.
• Garantias e contragarantias da União.

• Contabilidade Geral: Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
• Equação Fundamental do Patrimônio.
• Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
• Apuração de resultados.
• Partidas dobradas.
• Escrituração: Conceito e métodos, lançamento contábil: Rotina e Fórmulas
• Processo de Escrituração
• Escrituração de Operações Financeiras.
• Escrituração de Operações com Mercadorias.
• Métodos de Avaliação de Estoques.
• Apuração do Custos das operações com Mercadorias.
• Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação
• conteúdo dos grupos e subgrupos.
• Elaboração.
• Classificação das contas, critérios de avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do Balanço de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações e modificações e com os pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis).
• Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 e modificações.
• Apuração da Receita Líquida, do Custo das Mercadorias Vendidas ou dos Serviços Prestados e do Lucro Bruto.
• Apuração do Resultado do Exercício, antes e depois da Provisão para o Imposto sobre a Renda e Contribuição Social e participações e apuração do lucro líquido do exercício.
• Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

• Contabilidade Pública: Estrutura Conceitual e Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) vigentes.
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) vigente.
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura, natureza da informação, classes, atributos, registros, controles e consolidação.
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).
• Notas Explicativas.
• Reconhecimento, mensuração, registro, apresentação e evidenciação de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e variações patrimoniais.
• Procedimentos Contábeis Orçamentários, Patrimoniais e Específicos.
• Lei Federal nº 4.320/1964.
• Planejamento e orçamento público: PPA, LDO e LOA
• princípios orçamentários
• receita e despesa orçamentária
• classificações
• estágios
• créditos adicionais
• restos a pagar
• despesas de exercícios anteriores
• fontes ou destinações de recursos.
• Portaria STN nº 710/2021.
• Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001.
• Execução orçamentária e financeira.
• Reforma tributária na Constituição Federal.
• Conciliação bancária.
• Análise das Demonstrações Contábeis e das informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais.
• Siconfi: Matriz de Saldos Contábeis (MSC), Declaração das Contas Anuais (DCA), envio, validação e consistência das informações do RREO e RGF no Siconfi
• regras de consistência e validação
• consolidação das contas públicas e qualidade da informação contábil e fiscal.
• Procedimentos Contábeis Aplicados aos RPPS: ativos garantidores, provisões matemáticas previdenciárias, passivo atuarial, resultado atuarial, déficit e superávit atuarial, déficit financeiro, aportes e segregação da massa.

• Contabilidade de Custos: Contabilidade financeira e contabilidade gerencial.
• Evolução da contabilidade de custos.
• Relação entre contabilidade de custos, contabilidade financeira e contabilidade gerencial.
• Terminologia da contabilidade de custo.
• Gasto, investimento, despesa, custo e perda.
• Objeto de custos e centro de custos.
• Custo direto e indireto.
• Custo fixo e variável.
• Mensuração de custos.
• Acumulação de custos: por ordem de produção e por processo.
• Métodos de custeio: custeio por absorção parcial e integral, custeio variável.
• Custeio baseado em atividades, activity-based costing (ABC).
• Custeio baseado em atividades direcionado pelo tempo, time-driven activity-based costing (TDABC).
• Implantação do sistema de custos.
• Dificuldades e obstáculos na implantação.
• Relevância da departamentalização dos custos.
• Cadeia de valor da entidade e sua relevância para a informação de custos.
• Informação de custos financeira e não financeira.
• Relação custo-benefício do sistema.
• Gestão de custos.
• Usuários da informação de custos.
• Propósitos da informação de custos.
• Informação de custos para planejamento, controle e tomada de decisão.
• Margem de contribuição.
• Ponto de equilíbrio contábil, financeiro e econômico.
• Contabilidade de custos no setor público.
• Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 34, Custos no Setor Público.

• Responsabilidade Fiscal e Demonstrativos: Lei Complementar Federal nº 101/2000 e alterações: Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Riscos Fiscais, resultados primário e nominal, programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e limitação de empenho.
• Receita.
• Previsão e arrecadação.
• Renúncia de receita.
• Receita Corrente Líquida.
• Geração de despesas.
• Despesa obrigatória de caráter continuado.
• Despesa Total com Pessoal: apuração, limites e medidas de recondução.
• Transferências voluntárias.
• Destinação de recursos ao setor privado.
• Dívida e endividamento.
• Operações de crédito.
• Garantias e contragarantias.
• Disponibilidade de caixa e restos a pagar.
• Transparência da gestão fiscal.
• Controle e fiscalização.
• Relatório de Gestão Fiscal, RGF e Relatório Resumido da Execução Orçamentária, RREO.
• Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) vigente.

• Tecnologia Aplicada à Contabilidade: Integração com sistemas estruturantes.
• Requisitos dos procedimentos contábeis, de transparência da informação, tecnológicos e de segurança.
• Qualidade, integridade, consistência, completude e rastreabilidade das informações contábeis, orçamentárias e financeiras.
• Conciliações e controles automatizados.
• Análise e visualização de dados aplicadas à contabilidade e às finanças públicas.
• Uso de ferramentas de Business Intelligence, BI para análise de consistência contábil, conciliação e apuração de custos no setor público.

• Gestão ágil de produtos e projetos digitais: Gerenciamento de Produto Digital: visão, valor, OKRs, roadmaps
• Gestão de Portfólios e Produtos
• Metodologias Ágeis: Scrum Guide 2020: responsabilidades, eventos, artefatos e compromissos
• Kanban: princípios, práticas, fluxo e métricas
• Lean: princípios
• SAFe 6.0: papéis e responsabilidades.

• Ciência de dados e inteligência artificial: Fundamentos: tipos de dados, ciclo de vida, metodologia CRISP-DM: fases e ciclo de aplicação.
• Big Data e Arquitetura: Data Warehouse, Data Mart, Data Lake, Data Lakehouse, Processamento distribuído.
• Engenharia de Dados: pipelines, ETL/ELT, técnicas para tratamento, limpeza, preparação, enriquecimento, normalização, tempo real, qualidade de dados.
• Processamento em lote (batch) e processamento de dados em fluxo (streaming).
• Banco de Dados: relacionais, colunares, NoSQL, Linguagem SQL e variações.
• Modelagem de dados relacional e dimensional.
• Análise de Dados: OLAP, mineração, analytics, análise exploratória de dados.
• Estatística descritiva aplicada à análise de dados.
• IA e Aprendizado de Máquina: supervisionado e não supervisionado, classificação, regressão, agrupamento (clustering), redução de dimensionalidade, redes neurais, PLN, Deep Learning, LLMs (conceitos).
• Treinamento, validação, teste, inferência, sobreajuste (overfitting) e métricas de avaliação de modelos de classificação e regressão.
• Ferramentas e Linguagens para ciência de dados: R, Python (PySpark, pandas, scikit-learn, NLTK).
• Governança e Ética em IA: transparência, responsabilidade, explicabilidade, privacidade, segurança, alucinação, viés.
• IA generativa: conceitos, modelos fundacionais, LLMs, prompts, embeddings, recuperação aumentada por geração (RAG) e limitações.

• Business Intelligence, Analytics e Visualização: Arquitetura de BI, indicadores, métricas, relatórios, dashboard, análise descritiva, diagnóstica, preditiva e prescritiva.
• Self-service BI.
• Visualização e comunicação de dados.
• Microsoft Power BI, versão vigente: Power Query, linguagem M, modelagem de dados, DAX, medidas, relacionamentos, filtros e dashboards.
• Modelagem dimensional: tabelas fato e dimensão, esquema estrela, granularidade e hierarquias.
• DAX: contexto de linha, contexto de filtro, transição de contexto e funções de inteligência de tempo.
• Power Query: transformações, tipos de dados, combinação e mesclagem de consultas.