EDITAL PUBLICADO TRT RS 2026

Concurso TRT RS 2026: edital publicado, inscrições até 25/11 e salário de até R$ 16 mil

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT RS)

Concurso TRT RS 2026: edital publicado, inscrições até 25/11 e salário de até R$ 16 mil | Wilson Tavares
TRT 4 (RS) | Edital publicado
  • Vagas: cadastro de reserva em 23 cargos
  • Remuneração: R$ 9.776,71 a R$ 16.040,88 (inicial)
  • Requisito: nível superior em todos os cargos
  • Banca: FCC
  • Data da prova: 31 de janeiro de 2027, em Porto Alegre

Saiu o edital do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4), a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. O Edital nº 1/2026 foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2026, tem a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca e forma cadastro de reserva em 23 cargos: 18 especialidades de Analista Judiciário e 5 de Técnico Judiciário, todas de nível superior.

As inscrições vão de 26 de outubro a 25 de novembro de 2026, só pelo site da FCC, com taxa de R$ 110,00 para Analista e R$ 90,00 para Técnico. A remuneração inicial é de R$ 16.040,88 para todos os Analistas e de R$ 9.776,71 para os Técnicos, com jornada de 40 horas semanais no regime da Lei 8.112/1990.

As provas objetivas e discursivas serão em 31 de janeiro de 2027, só em Porto Alegre: Técnicos de manhã e Analistas à tarde, o que permite disputar um cargo de cada. Abaixo está o edital inteiro destrinchado, com foco em dois cargos: o Analista Judiciário, Contabilidade e o Técnico Judiciário, Área Administrativa, cujos conteúdos programáticos estão verticalizados, item por item, mais adiante.

Edital publicado! Inscrições de 26 de outubro a 25 de novembro de 2026 (pagamento até 26/11). Isenção da taxa só de 26 a 30 de outubro. Provas em 31 de janeiro de 2027, em Porto Alegre. Não há prova de títulos, e a discursiva vale metade da nota final.

Resumo do edital

ItemDetalhe
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4), Rio Grande do Sul
EditalEdital nº 1/2026, publicado no DOU de 22/10/2026
BancaFundação Carlos Chagas (FCC)
CargosAnalista Judiciário (18 especialidades) e Técnico Judiciário (5 especialidades)
VagasCadastro de reserva em todos os 23 cargos
EscolaridadeNível superior em todos os cargos
Remuneração inicialR$ 16.040,88 (Analista) e R$ 9.776,71 (Técnico), vencimento básico + GAJ
Jornada40 horas semanais
TaxaR$ 110,00 (Analista) e R$ 90,00 (Técnico)
Inscrições10h de 26/10/2026 às 23h59 de 25/11/2026
Isenção26/10 a 30/10/2026 (CadÚnico e doadores de medula óssea)
Provas objetiva e discursiva31/01/2027, em Porto Alegre: Técnico de manhã, Analista à tarde (4h de prova)
EtapasObjetiva, discursiva (estudo de caso ou redação) e TAF só para Agente de Polícia Judicial
Prova de títulosNão há
Validade2 anos, prorrogável uma vez por igual período

Sobre o TRT 4: a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região julga as causas trabalhistas de todo o Rio Grande do Sul. A sede fica em Porto Alegre, e as Varas do Trabalho se espalham pelo interior, da região metropolitana a Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria e Rio Grande.

O TRT 4 integra o Poder Judiciário da União e segue as normas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cargos, carreira e remuneração (Lei 11.416/2006) são os mesmos de todos os TRTs do país.

Cargos e cadastro de reserva

O edital não traz vaga de provimento imediato: os 23 cargos são de cadastro de reserva (CR), "para vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do Concurso". Por isso as colunas de reserva para cotistas aparecem em branco no quadro do edital. A reserva vale sobre as vagas que surgirem, nos percentuais do capítulo de cotas.

Analista Judiciário (R$ 16.040,88 | taxa R$ 110,00 | prova à tarde)

Cód.Cargo / especialidadeVagasDiscursiva
01Área JudiciáriaCadastro de reservaEstudo de caso
02Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador FederalCadastro de reservaEstudo de caso
03Área AdministrativaCadastro de reservaRedação
04Área Administrativa, ContabilidadeCadastro de reservaRedação
05Apoio Especializado, ArquiteturaCadastro de reservaRedação
06Apoio Especializado, Engenharia (Civil)Cadastro de reservaRedação
07Apoio Especializado, Engenharia (Elétrica)Cadastro de reservaRedação
08Apoio Especializado, Engenharia (Segurança do Trabalho)Cadastro de reservaRedação
09Apoio Especializado, EstatísticaCadastro de reservaRedação
10Apoio Especializado, Medicina (Clínico Geral)Cadastro de reservaRedação
11Apoio Especializado, Medicina (Cardiologia)Cadastro de reservaRedação
12Apoio Especializado, Medicina (do Trabalho)Cadastro de reservaRedação
13Apoio Especializado, Medicina (Psiquiatria)Cadastro de reservaRedação
14Apoio Especializado, Tecnologia da InformaçãoCadastro de reservaRedação
15Apoio Especializado, BiblioteconomiaCadastro de reservaRedação
16Apoio Especializado, Comunicação SocialCadastro de reservaRedação
17Apoio Especializado, Serviço SocialCadastro de reservaRedação
18Apoio Especializado, PsicologiaCadastro de reservaRedação

Técnico Judiciário (R$ 9.776,71 | taxa R$ 90,00 | prova de manhã)

Cód.Cargo / especialidadeVagasEtapas extras
19Área AdministrativaCadastro de reservaNenhuma
20Apoio Especializado, EnfermagemCadastro de reservaNenhuma
21Apoio Especializado, Enfermagem do TrabalhoCadastro de reservaNenhuma
22Apoio Especializado, Tecnologia da InformaçãoCadastro de reservaNenhuma
23Área Administrativa, Agente de Polícia JudicialCadastro de reservaTAF (eliminatório)

Sem vaga imediata, o que mede a chance real de nomeação é o tamanho da lista que a FCC vai aprovar, e ela depende de quantas discursivas serão corrigidas (veja a seção própria). As listas mais largas são as do Analista Área Judiciária e do Técnico Área Administrativa, com 800 discursivas corrigidas na ampla concorrência cada. O Analista de Contabilidade terá 80.

Remuneração

O edital informa a remuneração inicial (vencimento básico + Gratificação Judiciária, Classe A, Padrão 01) de cada carreira:

CargoRemuneração inicial no edital
Analista Judiciário (todas as 18 especialidades, inclusive Contabilidade e Oficial de Justiça)R$ 16.040,88
Técnico Judiciário (todas as 5 especialidades, inclusive Área Administrativa e Agente de Polícia Judicial)R$ 9.776,71
Atenção, Oficial de Justiça e Agente de Polícia Judicial Na carreira do Judiciário da União, o Oficial de Justiça Avaliador Federal recebe também a Gratificação de Atividade Externa (GAE) e o Agente de Polícia Judicial, a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS). O edital do TRT 4, porém, não traz essas gratificações nem os valores delas: informa só a remuneração-base acima. Os números que circulam acima de R$ 16 mil e de R$ 9,7 mil vêm da lei da carreira, não deste edital.

Além da remuneração, o servidor recebe os auxílios da carreira (alimentação, saúde, pré-escolar) e pode somar o Adicional de Qualificação por pós-graduação. O edital não informa esses valores, que são fixados por normas do CSJT e mudam com reajustes.

Carreira no Judiciário da União

Analista e Técnico do TRT 4 seguem o plano de carreira da Lei 11.416/2006: o servidor entra na Classe A, Padrão 01 e sobe por progressão (de padrão em padrão) e promoção (de classe em classe), conforme tempo de serviço e avaliação de desempenho. Por cima disso há as funções comissionadas (FC) e os cargos em comissão (CJ), que vão para quem já está dentro.

O que cada um dos dois cargos em foco faz, segundo o Anexo I do edital:

  • Analista, Contabilidade: elaboração do orçamento, serviços contábeis, balanços e balancetes, folhas de pagamento, prestação de contas, perícias contábeis e cálculos judiciais, assessoria ao controle interno e à auditoria e parecer em tomadas de contas.
  • Técnico, Área Administrativa: apoio técnico e administrativo às unidades, apoio à atividade judiciária, movimentação e guarda de processos, atendimento ao público, classificação e autuação de processos e rotinas administrativas.

Requisitos por cargo

Todos os requisitos são comprovados na posse, não na inscrição. A lista completa, conforme o Capítulo 2 do edital:

Cód.Cargo / especialidadeEscolaridade e registro exigidos
01Analista, Área JudiciáriaGraduação em Direito
02Analista, Oficial de Justiça Avaliador FederalGraduação em Direito
03Analista, Área AdministrativaQualquer curso superior, inclusive licenciatura plena
04Analista, ContabilidadeGraduação em Contabilidade + registro no órgão de classe
05Analista, ArquiteturaGraduação em Arquitetura + registro no órgão de classe
06Analista, Engenharia (Civil)Graduação em Engenharia Civil + registro no órgão de classe
07Analista, Engenharia (Elétrica)Graduação em Engenharia Elétrica + registro no órgão de classe
08Analista, Engenharia (Segurança do Trabalho)Graduação em Arquitetura ou Engenharia + pós em Engenharia de Segurança do Trabalho + registro
09Analista, EstatísticaGraduação em Estatística + registro no órgão de classe
10Analista, Medicina (Clínico Geral)Graduação em Medicina + registro no CRM
11Analista, Medicina (Cardiologia)Medicina + residência (CNRM) ou título de especialista em Cardiologia + CRM com RQE
12Analista, Medicina (do Trabalho)Medicina + residência (CNRM) ou título de especialista em Medicina do Trabalho + CRM com RQE
13Analista, Medicina (Psiquiatria)Medicina + residência (CNRM) ou título de especialista em Psiquiatria + CRM com RQE
14Analista, Tecnologia da InformaçãoSuperior em Informática, ou qualquer superior + pós-graduação em Informática
15Analista, BiblioteconomiaGraduação em Biblioteconomia + registro no órgão de classe
16Analista, Comunicação SocialGraduação em Comunicação Social
17Analista, Serviço SocialGraduação em Serviço Social + registro no órgão de classe
18Analista, PsicologiaGraduação em Psicologia + registro no órgão de classe
19Técnico, Área AdministrativaQualquer curso superior completo
20Técnico, EnfermagemSuperior em Enfermagem + Coren, ou qualquer superior + curso Técnico de Enfermagem + Coren
21Técnico, Enfermagem do TrabalhoQualquer superior + curso Técnico de Enfermagem do Trabalho + Coren
22Técnico, Tecnologia da InformaçãoSuperior em Informática; ou qualquer superior + pós em Informática, curso técnico na área ou curso de programação de no mínimo 120 horas/aula
23Técnico, Agente de Polícia JudicialQualquer curso superior + CNH categoria B ou superior

Além da escolaridade, valem os requisitos gerais do Capítulo 3: nacionalidade brasileira (ou portuguesa com igualdade de direitos), 18 anos completos, direitos políticos, quitação eleitoral e militar, certidões criminais, aptidão física e mental e não estar impedido de nova investidura pelo art. 137 da Lei 8.112/1990.

Atenção, Técnico é de nível superior O Técnico Judiciário, Área Administrativa aceita diploma de qualquer curso superior. Já o Analista de Contabilidade exige graduação em Contabilidade e registro no conselho de classe na posse. Quem é contador pode fazer os dois: Técnico de manhã e Analista à tarde.

Inscrições, taxa e isenção

EtapaData ou valor
Inscrições10h de 26/10/2026 às 23h59 de 25/11/2026, no site da FCC
Geração do boletoAté 22h de 26/11/2026
Último dia de pagamento26/11/2026, dentro do horário bancário
Taxa, Analista JudiciárioR$ 110,00
Taxa, Técnico JudiciárioR$ 90,00
Pedido de isenção10h de 26/10/2026 às 23h59 de 30/10/2026
Resultado da isenção10/11/2026 (recurso em 11 e 12/11; resultado final em 18/11)
Laudo médico (PcD)Até 25/11/2026

Na inscrição você escolhe o código do cargo e envia uma foto (cabeça descoberta e ombros). A partir de 3 de novembro já dá para conferir no site da FCC se os dados e o pagamento foram recebidos.

Só é possível concorrer a um cargo por período de prova. Como Técnico faz prova de manhã e Analista à tarde, dá para se inscrever em um de cada. Se fizer duas inscrições para o mesmo turno, vale só a última paga.

Atenção, isenção fecha em 30 de outubro O pedido de isenção fica aberto por apenas cinco dias. Têm direito os inscritos no CadÚnico (membros de família de baixa renda, com cadastro incluído ou atualizado nos últimos 24 meses, informando o NIS) e os doadores de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. Quem tiver o pedido negado ainda pode pagar o boleto até 26 de novembro.

Cronograma oficial

Datas previstas no Anexo IV do edital (sujeitas a alteração):

26 de outubro de 2026
Abertura das inscrições e do pedido de isenção.
30 de outubro de 2026
Fim do prazo para pedir isenção da taxa.
10 de novembro de 2026
Resultado dos pedidos de isenção.
Recurso em 11 e 12/11; resultado após recursos em 18/11.
25 de novembro de 2026
Fim das inscrições e prazo final para o laudo médico dos candidatos PcD.
26 de novembro de 2026
Último dia para pagar a taxa.
10 de dezembro de 2026
Lista de quem concorre às vagas reservadas e das solicitações especiais deferidas.
Recurso de 11 a 14/12; respostas em 17/12.
11 de janeiro de 2027
Edital de convocação e cartão informativo com o local de prova.
31 de janeiro de 2027
Provas objetivas e discursivas, em Porto Alegre: Técnicos de manhã, Analistas à tarde.
1º de fevereiro de 2027
Gabarito e questões das provas objetivas.
23 de março de 2027
Resultado preliminar das provas.
Recurso em 24 e 25/03.
30 de abril de 2027
Resultado definitivo das provas e convocação para o TAF e para a avaliação dos cotistas.
8 e 9 de maio de 2027
TAF do Agente de Polícia Judicial.
Resultado em 18/05; recurso em 19 e 20/05.
24 e 25 de maio de 2027
Entrevista dos candidatos autodeclarados pretos e pardos, indígenas, quilombolas e trans (todos os cargos, exceto Agente de Polícia Judicial).
Resultado em 04/06; recurso em 7 e 8/06.
5 de julho de 2027
Resultado final de todos os cargos, exceto Agente de Polícia Judicial.
30 de julho de 2027
Resultado final do Agente de Polícia Judicial.

Fluxograma das etapas

São duas provas no mesmo dia para quase todos os cargos. O Agente de Polícia Judicial tem o TAF a mais. Para os cotistas, a confirmação vem no fim:

1
Inscrição
Site da FCC, até 25/11/2026.
2
Prova objetiva
60 questões. Média mínima 6,00 (4,80 cotas).
3
Prova discursiva
Mesmo dia. Corrigida só até o limite por cargo.
4
Resultado das escritas
Discursiva também exige 6,00 (4,80 cotas).
5
TAF
Só cargo 23. Apto ou inapto, em Porto Alegre.
6
Cotas
Heteroidentificação, entrevista e avaliação biopsicossocial.
7
Resultado final
Objetiva + discursiva. Previsto para 05/07/2027.
8
Homologação
Validade de 2 anos, prorrogável.
9
Nomeação
Pela ordem, conforme surgirem vagas.

Provas: o quadro do edital

Todos os 23 cargos fazem a mesma estrutura de prova, com 4 horas para objetiva e discursiva juntas. As questões são de múltipla escolha com cinco alternativas.

ProvaQuestõesPesoEscalaCaráter
Objetiva, Conhecimentos Gerais3010 a 10Habilitatório e classificatório
Objetiva, Conhecimentos Específicos3020 a 10Habilitatório e classificatório
Discursiva (estudo de caso ou redação)1-0 a 10Eliminatório e classificatório
TAF (só cargo 23)3 testes-Apto / inaptoEliminatório
Turno em 31/01/2027CargosDiscursiva
Manhã19 a 23 (todos os Técnicos)Redação
Tarde01 e 02 (Área Judiciária e Oficial de Justiça)Estudo de caso
Tarde03 a 18 (demais Analistas, inclusive Contabilidade)Redação

Os dois cargos em foco, disciplina por disciplina

BlocoAnalista, Contabilidade (04)Técnico, Área Administrativa (19)
Conhecimentos Gerais (30 questões, peso 1)Língua PortuguesaLíngua Portuguesa
Matemática e Raciocínio lógicoMatemática e Raciocínio lógico
Noções de LegislaçãoNoções de Legislação
Noções de Direitos HumanosNoções de Direitos Humanos
Noções de InformáticaNoções de Informática
Conhecimentos Específicos (30 questões, peso 2)Direito Administrativo e de Administração PúblicaNoções de Direito Constitucional
Orçamento PúblicoNoções de Direito Administrativo
Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoNoções de Administração Pública
Administração Financeira e OrçamentáriaNoções de Direito do Trabalho
Contabilidade GeralNoções de Direito Processual do Trabalho

Os Conhecimentos Gerais são praticamente os mesmos para os dois cargos. Em Noções de Legislação entram a Resolução CNJ 400/2021 (sustentabilidade), o Código de Conduta e Valores Éticos do TRT 4, o Regimento Interno do TRT 4 atualizado até a RA nº 31/2026 e as políticas do CSJT (Resolução 360/2023) e do CNJ (Resolução 351/2020) contra assédio e discriminação. É conteúdo curto e cobrado na letra da norma, no estilo FCC.

Nos Conhecimentos Específicos, o Analista de Contabilidade tem um bloco quase todo de setor público: Orçamento Público, CASP (NBC TSP e MCASP), AFO e Direito Administrativo, com a Contabilidade Geral (NBC TG e Lei 6.404/1976) como a única disciplina privada. Não cai Direito Constitucional nem Direito do Trabalho. Já o Técnico Administrativo tem o desenho clássico de TRT: Constitucional, Administrativo, Administração Pública, Trabalho e Processo do Trabalho.

Atenção, nota mínima da objetiva A nota da objetiva é a média ponderada de Gerais (peso 1) e Específicos (peso 2), na escala de 0 a 10. É preciso tirar 6,00 na ampla concorrência ou 4,80 para PcD, negros, indígenas, quilombolas e trans. Não existe nota mínima por bloco: o corte é sobre a média.

Conteúdo programático verticalizado (Analista Contabilidade e Técnico Administrativo)

Os quadros abaixo reproduzem o Anexo II do Edital nº 1/2026, item por item, para os cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade (código 04) e Técnico Judiciário, Área Administrativa (código 19). Clique em cada disciplina para ver os tópicos. Texto literal do edital.

Atenção Texto reproduzido do edital. Em caso de divergência, prevalece o edital oficial publicado no Diário Oficial da União e no site da FCC. O edital avisa que a legislação vale com as alterações vigentes até a data de publicação, incluindo súmulas e jurisprudência do STF, STJ, TCU e TST.

Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade (código 04)

Conhecimentos Gerais

5 disciplinas, 30 questões objetivas, peso 1.

1Língua Portuguesa▾
  • Redação Oficial.
  • Ortografia e acentuação.
  • Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  • Relação do texto com seu contexto histórico.
  • Denotação e conotação.
  • Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
  • Intertextualidade.
  • Figuras de linguagem.
  • Morfossintaxe.
  • Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
  • Sinonímia e antonímia.
  • Pontuação.
  • Pronomes.
  • Concordância nominal e concordância verbal.
  • Flexão nominal e flexão verbal.
  • Vozes do verbo.
  • Correlação de tempos e modos verbais.
  • Regência nominal e regência verbal.
  • Coordenação e subordinação.
  • Conectivos.
  • Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
2Matemática e Raciocínio lógico▾
  • Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
  • Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
  • Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
  • Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.
  • Frações e operações com frações.
  • Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.
  • Noções de Estatísticas: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.
3Noções de Legislação▾
  • Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).
  • Código de Conduta e Valores Éticos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Portaria GP.TRT4 nº 4.573, de 14 de Agosto de 2023. Texto compilado com as alterações promovidas pela Portaria GP.TRT4 nº 2.808/2025).
  • Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (atualizado até a RA nº 31, de 17.08.2026, que aprovou o Assento Regimental nº 04/2026 (RA disponibilizada no DEJT de 04.09.2026, considerada publicada em 08.09.2026).
  • Resolução CSJT nº 360/2023 (Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus).
  • Resolução CNJ nº 351/2020 (Institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação).
4Noções de Direitos Humanos▾
  • Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos.
  • Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos.
  • Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos.
  • Interpretação dos tratados de Direitos Humanos.
  • Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução.
  • Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • Controle de convencionalidade.
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos.
  • Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos.
  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos.
  • Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.
  • Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo.
  • Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos.
  • Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo.
  • Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural - "Declaração de Estocolmo".
  • Convenção sobre a diversidade biológica.
  • Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
  • Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.
  • Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
  • Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais - "Protocolo de San Salvador".
  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões.
  • Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional.
  • Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis.
  • Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT, Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados.
  • Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023).
  • Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002.
  • Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945), Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho.
5Noções de Informática▾
  • Noções de sistema operacional: Windows 10 e 11.
  • E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace e Microsoft Office 365.
  • Compartilhamento de arquivos: Google Workspace.
  • Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google).
  • Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet.
  • Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge.
  • Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing.
  • Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas.
  • Segurança da informação: Procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.

Conhecimentos Específicos

5 disciplinas, 30 questões objetivas, peso 2 (o dobro na nota).

6Direito Administrativo e de Administração Pública▾
  • Administração Pública. Conceito, organização e modelos.
  • Regime jurídico administrativo.
  • Princípios constitucionais.
  • Poderes da Administração Pública.
  • Poderes e deveres dos administradores públicos.
  • Uso e abuso do poder.
  • Transparência e acesso à informação no Poder Público.
  • Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações).
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).
  • Organização da Administração Direta e Indireta.
  • Órgãos públicos.
  • Autarquias.
  • Empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • Fundações públicas.
  • Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação, espécies. Extinção, revogação, invalidação e convalidação.
  • Processo administrativo.
  • Controle da Administração Pública.
  • Classificações relativas ao controle da Administração Pública.
  • Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
  • Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
  • Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações).
  • Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos; contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento; convênios.
  • Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações).
  • Serviço público: conceito; classificação; princípios; formas de delegação de serviço público.
  • Direitos dos usuários de serviço público.
  • Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações).
  • Extinção, reversão dos bens.
  • Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações).
  • Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; provimento e investidura; exercício e afastamentos.
  • Direito de Greve.
  • Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações).
  • Lei nº 11.416/2006 (dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal).
  • Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988.
  • Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis.
  • Regime previdenciário.
  • Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
  • Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.
  • Regime e processo administrativo disciplinar.
  • Responsabilidade extracontratual da Administração.
  • Entidades integrantes do terceiro setor: Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998 e suas alterações).
  • Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999 e suas alterações) e Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014 com redação dada pela Lei nº 13.204/2015).
7Orçamento Público▾
  • Princípios orçamentários.
  • Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA.
  • Receita pública e despesa pública.
  • Orçamento na Constituição Federal de 1988.
  • Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações).
  • Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 11ª edição: Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários; Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
  • Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, 15ª edição.
  • Ementário da Classificação por Natureza de Receita.
8Contabilidade Aplicada ao Setor Público▾
  • Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual; NBC TSP 01, 02, 03(R1), 04(R1), 06(R1), 08(R1), 09(R1), 10(R1), 11(R1), 12(R1), 13(R1), 14(R1) 15(R1), 23(R1), 25(R1), 34, 37 e 38.
  • Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 10ª edição: Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários; Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
  • Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
  • Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.
  • Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • Lei nº 10.180/2001 e suas alterações.
9Administração Financeira e Orçamentária▾
  • Orçamento público. Conceito.
  • Princípios orçamentários.
  • Ciclo orçamentário.
  • Emendas Parlamentares.
  • Orçamento Impositivo.
  • Plano plurianual.
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias.
  • Lei Orçamentária Anual.
  • Sistema e processo de orçamentação.
  • Classificações orçamentárias.
  • Estrutura programática.
  • Créditos ordinários, adicionais e extraordinários.
  • Programação e execução orçamentária e financeira.
  • Descentralização orçamentária e financeira.
  • Acompanhamento da execução.
  • Alterações orçamentárias.
  • Receita pública. Conceito e classificações. Estágios. Fontes.
  • Dívida ativa.
  • Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios.
  • Restos a pagar.
  • Despesas de exercícios anteriores.
  • Dívida flutuante e fundada.
  • Limitações das Despesas.
  • Despesa com pessoal.
  • Endividamento Público.
  • Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações).
  • Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • Constituição Federal de 1988 (artigos 163 a 169).
  • Jurisprudência do STF.
10Contabilidade Geral▾
  • Normas Brasileiras de Contabilidade - Gerais (NBC TG's) (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC).
  • Lei nº 6.404/1976 e suas alterações.
  • Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade - Gerais (NBC TG's).
  • Estrutura Conceitual: conceito e objetivos, usuários e suas necessidades de informação, os ramos aplicados da Contabilidade e as características qualitativas da informação financeira útil.
  • Patrimônio e Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido, aspecto qualitativo e quantitativo, representação gráfica, equação básica da contabilidade, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado.
  • Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos essenciais do lançamento contábil, regime de competência, balancete de verificação, livros utilizados na escrituração.
  • Avaliação de Ativos e Passivos.
  • Mensuração Inicial e Subsequente de Ativos e Passivos.
  • Contabilização de vendas, compras, devoluções, abatimentos, despesas e receitas operacionais e outras receitas e despesas.
  • Apuração da Receita Líquida e do Lucro Bruto (através do método de custeio por absorção parcial).
  • Critérios de avaliação de estoques e reconhecimento inicial.
  • Balanço Patrimonial.
  • Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente.
  • Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.
  • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
  • Demonstração dos Fluxos de Caixa.
  • Demonstração do Valor Adicionado.
  • Notas explicativas.

Técnico Judiciário, Área Administrativa (código 19)

Conhecimentos Gerais

5 disciplinas, 30 questões objetivas, peso 1.

1Língua Portuguesa▾
  • Redação Oficial.
  • Ortografia e acentuação.
  • Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  • Relação do texto com seu contexto histórico.
  • Denotação e conotação.
  • Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
  • Intertextualidade.
  • Figuras de linguagem.
  • Morfossintaxe.
  • Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
  • Sinonímia e antonímia.
  • Pontuação.
  • Pronomes.
  • Concordância nominal e concordância verbal.
  • Flexão nominal e flexão verbal.
  • Vozes do verbo.
  • Correlação de tempos e modos verbais.
  • Regência nominal e regência verbal.
  • Coordenação e subordinação.
  • Conectivos.
  • Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
2Matemática e Raciocínio lógico▾
  • Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
  • Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
  • Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
  • Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.
  • Frações e operações com frações.
  • Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.
  • Noções de Estatísticas: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.
3Noções de Legislação▾
  • Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).
  • Código de Conduta e Valores Éticos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Portaria GP.TRT4 nº 4.573, de 14 de Agosto de 2023. Texto compilado com as alterações promovidas pela Portaria GP.TRT4 nº 2.808/2025).
  • Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (atualizado até a RA nº 31, de 17.08.2026, que aprovou o Assento Regimental nº 04/2026 (RA disponibilizada no DEJT de 04.09.2026, considerada publicada em 08.09.2026).
  • Resolução CSJT nº 360/2023 (Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus).
  • Resolução CNJ nº 351/2020 (Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação).
4Noções de Direitos Humanos▾
  • Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos.
  • Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos.
  • Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos.
  • Interpretação dos tratados de Direitos Humanos.
  • Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução.
  • Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • Controle de convencionalidade.
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos.
  • Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos.
  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos.
  • Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.
  • Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo.
  • Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos.
  • Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo.
  • Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural - "Declaração de Estocolmo".
  • Convenção sobre a diversidade biológica.
  • Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
  • Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.
  • Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
  • Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais - "Protocolo de San Salvador".
  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões.
  • Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional.
  • Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis.
  • Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT, Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados.
  • Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023).
  • Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002.
  • Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945); Protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho.
5Noções de Informática▾
  • Noções de sistema operacional: Windows 10 e 11.
  • E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace e Microsoft Office 365.
  • Compartilhamento de arquivos: Google Workspace.
  • Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google).
  • Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet.
  • Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge.
  • Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing.
  • Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas.
  • Segurança da informação: Procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.

Conhecimentos Específicos

5 disciplinas, 30 questões objetivas, peso 2 (o dobro na nota).

6Noções de Direito Constitucional▾
  • Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
  • Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  • Princípios fundamentais.
  • Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos.
  • Da organização do Estado: da organização político-administrativa: da União; dos Estados Federados; dos Municípios; Do Distrito Federal; dos Territórios; da intervenção.
  • Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
  • Da organização dos Poderes.
  • Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Do Poder Legislativo: do processo legislativo.
  • Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência.
  • Do Superior Tribunal de Justiça.
  • Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho.
  • Do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
  • Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
7Noções de Direito Administrativo▾
  • Administração Pública.
  • Regime jurídico administrativo.
  • Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
  • Princípios administrativos implícitos.
  • Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações).
  • Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.
  • Poderes e deveres dos administradores públicos.
  • Uso e abuso do poder.
  • Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações).
  • Ato administrativo: conceito, características e atributos; elementos e requisitos de validade; classificação dos atos administrativos; formação e efeitos; extinção, revogação, invalidação e convalidação; cassação e caducidade.
  • Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).
  • Controle da Administração Pública.
  • Classificações relativas ao controle da Administração Pública.
  • Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas.
  • Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações).
  • Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações).
  • Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos.
  • Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento.
  • Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; provimento e investidura; exercício e afastamentos.
  • Direito de Greve.
  • Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações).
  • Lei nº 11.416/2006 (dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal).
  • Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988.
  • Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis.
  • Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.
  • Regime e processo administrativo disciplinar.
8Noções de Administração Pública▾
  • Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
  • Evolução das Teorias das Organizações.
  • Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
  • Princípios básicos da Administração Pública.
  • Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
  • Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
  • Gestão e avaliação de desempenho.
  • Modelos de Avaliação de Desempenho.
  • Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação.
  • Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
  • Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
  • Gestão por Processos.
  • Gestão por Projetos.
  • Gestão de contratos.
  • Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
  • Motivação.
  • Liderança.
  • Tipos de decisão e processo decisório.
9Noções de Direito do Trabalho▾
  • Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
  • Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988).
  • Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.
  • Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
  • Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.
  • Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
  • Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
  • Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
  • Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização.
  • Do aviso prévio.
  • Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
  • Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia.
  • Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
  • Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.
  • Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
  • Da prescrição e decadência.
  • Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.
  • Da proteção ao trabalho do menor.
  • Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
  • Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.
  • Das comissões de Conciliação Prévia.
  • Da renúncia e transação.
  • Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).
  • Dano moral e material nas relações de trabalho.
  • Precedentes vinculantes (IRDR e IAC).
  • Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.
  • Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
  • Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho.
  • Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467/2017.
10Noções de Direito Processual do Trabalho▾
  • Da Justiça do Trabalho: organização e competência.
  • Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência.
  • Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores.
  • Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do Código de Processo Civil).
  • Dos atos, termos e prazos processuais.
  • Das custas e emolumentos.
  • Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.
  • Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
  • Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
  • Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
  • Execução: Procedimentos; Embargos à execução; Praça e leilão; Arrematação.
  • Recursos no processo do trabalho.
  • Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006 e alterações).

Prova discursiva: estudo de caso e redação

A discursiva é feita no mesmo dia e no mesmo tempo da objetiva, vale de 0 a 10 e é eliminatória: nota mínima 6,00 na ampla concorrência e 4,80 para cotistas. O formato depende do cargo:

FormatoCargosO que caiLinhas
Estudo de caso01 e 021 questão prática sobre Conhecimentos Específicos20 a 30
Redação03 a 23 (inclusive Contabilidade e Técnico Administrativo)Texto dissertativo-argumentativo autoral sobre assunto de interesse geral, não necessariamente ligado aos Específicos20 a 30

Grade de correção da redação

CritérioItemPontos
Tema (até 7,00)Recorte temático2,00
Interpretação crítica do(s) texto(s) de apoio2,00
Progressão textual3,00
Norma-padrão (até 3,00)Propriedade vocabular0,80
Coesão textual1,60
Morfossintaxe (ortografia, acentuação, concordância, regência, flexão, tempos e modos verbais, crase)0,60
Total10,00

A leitura da grade é clara: 70% da nota é argumento, e só 0,60 ponto é gramática pura. A redação zera se fugir do tema ou do tipo de texto, se tiver até 7 linhas, se tiver marca de identificação ou se copiar trechos da prova ou de modelos prontos. O edital também proíbe sinal de recuo de parágrafo e avisa que o texto pode ser prejudicado se ficar preso a citações de autores e "produtos culturais".

No estudo de caso dos cargos 01 e 02, a nota cai com abordagem tangencial, parcial ou diluída e com colagem de textos da prova, e zera em fuga ao tema, texto em branco ou fora do espaço definitivo. Não há consulta a legislação.

Quantas discursivas serão corrigidas

Este é o corte real do concurso. A FCC só corrige a discursiva dos mais bem classificados na objetiva, até a posição abaixo (empates na última posição incluídos). Para PcD, negros, indígenas, quilombolas e trans, todos os habilitados na objetiva têm a discursiva corrigida. Quem fica fora do limite é eliminado.

Cód.Cargo / especialidadeAmpla concorrência (até a posição)Cotistas
01Analista, Área Judiciária800Todos os habilitados
02Analista, Oficial de Justiça Avaliador Federal160Todos os habilitados
03Analista, Área Administrativa80Todos os habilitados
04Analista, Contabilidade80Todos os habilitados
05 a 13Analista, Arquitetura, Engenharias, Estatística e Medicinas80 cadaTodos os habilitados
14Analista, Tecnologia da Informação400Todos os habilitados
15 a 18Analista, Biblioteconomia, Comunicação Social, Serviço Social e Psicologia80 cadaTodos os habilitados
19Técnico, Área Administrativa800Todos os habilitados
20 e 21Técnico, Enfermagem e Enfermagem do Trabalho80 cadaTodos os habilitados
22Técnico, Tecnologia da Informação400Todos os habilitados
23Técnico, Agente de Polícia Judicial120Todos os habilitados
Total na ampla concorrência4.040

Repare na diferença entre os dois cargos em foco: o Técnico Administrativo, aberto a qualquer graduação, terá 800 redações corrigidas; o Analista de Contabilidade, restrito a contadores, terá 80. A concorrência da Contabilidade é bem menor, mas a lista também é dez vezes mais curta.

Atenção, a objetiva é só a porta Passar dos 6,00 na objetiva não garante a correção da discursiva. Na ampla concorrência, é preciso estar dentro do limite do seu cargo. Na Contabilidade, ficar em 81º na objetiva elimina, mesmo com nota alta.

TAF do Agente de Polícia Judicial

Só o cargo 23, Agente de Polícia Judicial, faz a Prova Prática, Teste de Aptidão Física (TAF), prevista para 8 e 9 de maio de 2027, em Porto Alegre. São convocados os 120 primeiros da ampla concorrência na soma de objetiva e redação, mais todos os cotistas habilitados. O TAF não soma pontos: o resultado é apto ou inapto, e quem não atinge a marca mínima em um teste já não faz os seguintes.

IdadeAbdominal 1 min (M / F)Flexão de cotovelos 1 min (M / F, com joelhos)Corrida 12 min (M / F)
18 a 19 anos23 / 1914 / 112.000 m / 1.900 m
20 a 29 anos20 / 1513 / 9
30 a 39 anos16 / 1210 / 81.900 m / 1.700 m
40 a 49 anos13 / 98 / 71.600 m / 1.400 m
50 a 59 anos11 / 36 / 41.500 m / 1.300 m
60 anos ou mais7 / 25 / 31.400 m / 1.100 m
Atenção, atestado médico Sem atestado médico não há TAF. Ele deve ser emitido no máximo 30 dias antes da prova, em papel timbrado com assinatura, carimbo e CRM (ou eletrônico com QR Code, impresso), e declarar que o candidato está apto a esforços físicos intensos. Não há segunda chamada nem repetição, salvo falha técnica, adiamento por clima ou remarcação para gestantes.

Não há prova de títulos

O edital do TRT 4 não prevê avaliação de títulos para nenhum cargo, nem para Analista. A nota final é só prova escrita. Pós-graduação não dá ponto no concurso: ela vale depois da posse, no Adicional de Qualificação.

Cotas, heteroidentificação e PcD

GrupoReserva sobre as vagas que surgiremConfirmação
Pessoas com deficiência10%Avaliação biopsicossocial presencial
Negros (pretos e pardos)25%Heteroidentificação (fotos e, se preciso, comissão presencial)
Indígenas3%Comissão específica
Quilombolas2%Comissão específica
Pessoas trans2%Entrevista em comissão (Resolução Administrativa TRT4 nº 12/2026)

Cotistas têm duas vantagens no edital: a nota mínima cai 20% (de 6,00 para 4,80) na objetiva e na discursiva, e todos os habilitados têm a discursiva corrigida, sem limite de posição. Na inscrição como negro é preciso enviar fotos e documento de identidade conforme o edital, sem segunda chamada. Os procedimentos presenciais são filmados, e quem se recusar a ser filmado é eliminado.

Classificação final e desempate

Nota final = nota da objetiva (0 a 10) + nota da discursiva (0 a 10)
Nota da objetiva = (Gerais × 1 + Específicos × 2) ÷ 3
Máximo: 20 pontos. No cargo 23, ainda é preciso ser apto no TAF.

Em caso de empate, a ordem de preferência é: (1) candidato com 60 anos ou mais, pelo Estatuto da Pessoa Idosa; (2) mais acertos em Conhecimentos Específicos; (3) mais acertos em Língua Portuguesa; (4) maior nota na discursiva; (5) maior idade; (6) quem exerceu a função de jurado.

Até onde o último concurso nomeou

O último concurso do TRT 4 foi o de 2022 (Edital nº 1/2022, também da FCC e também de cadastro de reserva). O tribunal publica na página oficial do concurso a ordem de chamada de cada cargo e as portarias de nomeação. Lendo as 17 listas, com nomeações até 16/10/2026, e as portarias do Diário Oficial da União, foram nomeados até o 305º lugar no Técnico Judiciário, Área Administrativa, e até o 154º lugar no Analista Judiciário, Área Judiciária, na ampla concorrência. Tomaram posse 236 e 150 aprovados, respectivamente.

CargoNomeadosTomaram posseAmpla concorrênciaCota de negrosPessoa com deficiência
Técnico, Área Administrativa237236305º67º23º
Analista, Área Judiciária150150154º33º13º
Técnico, Tecnologia da Informação242423º7ºsem nomeação
Analista, Área Administrativa191919º4º3º
Analista, Contabilidade111115º5ºsem nomeação
Analista, Tecnologia da Informação996º2º1º

A última nomeação foi publicada em 16/10/2026, seis dias antes do edital de 2026. Os números são a colocação de cada candidato na lista do próprio cargo: ampla concorrência, cota de negros e pessoa com deficiência têm listas separadas. Só entram nomeações feitas pelo TRT 4.

Cargos com poucas nomeações

Nos demais cargos a lista quase não andou. O TRT 4 nomeou um aprovado em cada um destes: Engenharia, Engenharia Elétrica, Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina (Cardiologia), Medicina (do Trabalho), Medicina (Psiquiatria) e Técnico de Enfermagem do Trabalho. Em Arquitetura, Engenharia Civil, Estatística e Medicina o tribunal não nomeou ninguém, e alguns aprovados desses cargos foram aproveitados por outros órgãos do Judiciário da União.

Fonte: página oficial Concurso de Servidores 2022 do TRT 4, com a ordem de chamada por cargo, as situações e as portarias do DOU. Nomeações depois de 16/10/2026 não estão nesta conta.

Lotação e aproveitamento

  • O nomeado pode ser lotado em qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT 4, a critério da Administração.
  • Definidas as vagas, o Tribunal pode consultar os candidatos sobre a preferência de lotação, pela ordem de classificação. A resposta tem de vir em 2 dias úteis; quem recusa as opções ou fica em silêncio é nomeado para a localidade que o Tribunal escolher.
  • Depois da posse valem as regras internas de movimentação, inclusive eventual prazo mínimo de permanência na cidade de lotação inicial antes de pedir remoção.
  • Os aprovados podem ser aproveitados por outros órgãos do Judiciário da União, se o candidato aceitar. Quem recusa continua na mesma posição da lista do TRT 4.

Dicas de preparação

1. São 14 semanas até a prova. De hoje até 31 de janeiro de 2027 há pouco mais de três meses, com festas de fim de ano no meio. Monte o cronograma semanal agora e reserve as duas últimas semanas de janeiro só para revisão e simulados.

2. Trate a discursiva como metade da prova, porque ela é. A nota final soma objetiva (0 a 10) e discursiva (0 a 10). A redação vale o mesmo que as 60 questões juntas. Escreva uma redação de 20 a 30 linhas por semana, de tema geral, com projeto de texto claro e conclusão ligada aos argumentos.

3. Contabilidade: o bloco é de setor público. Das cinco disciplinas específicas do Analista de Contabilidade, quatro são públicas (Direito Administrativo, Orçamento Público, CASP e AFO). Lei 4.320/1964, LRF e MCASP aparecem em mais de uma disciplina: estudados uma vez, rendem em três. Atenção ao edital, que pede o MCASP 11ª edição em Orçamento Público e a 10ª edição em CASP.

4. Técnico: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na letra. A FCC cobra súmula e OJ do TST de forma literal, além da CLT pós-Reforma (Lei 13.467/2017). Somados a Constitucional, Administrativo e Administração Pública, formam o núcleo do Técnico.

5. Específicos valem o dobro por questão. Gerais e Específicos têm 30 questões cada, mas os Específicos têm peso 2. Um acerto de Contabilidade Geral ou de Direito do Trabalho vale o dobro de um acerto de Português na nota. Mesmo assim, os Gerais são um terço da objetiva: não dá para abandonar.

6. Legislação do TRT 4 é ponto barato. Regimento Interno (atualizado até a RA nº 31/2026), Código de Conduta do TRT 4 e as resoluções do CNJ e do CSJT listadas no edital. A FCC cobra na letra, e quase ninguém estuda com cuidado.

7. Contador pode fazer dois cargos. Técnico de manhã, Analista de Contabilidade à tarde. Os Gerais são os mesmos, Direito Administrativo aparece nos dois, e a lista do Técnico (800 redações corrigidas) é a rede de segurança.

Dica do Wilsinho Neste edital, o Analista de Contabilidade é quase uma prova de contabilidade pública: Orçamento, CASP e AFO conversam o tempo todo, com a Lei 4.320/1964, a LRF e o MCASP no centro. Estude as três em bloco, não em gavetas separadas. E não deixe a redação para janeiro: ela vale metade da sua nota.

Perguntas frequentes

Quando terminam as inscrições do TRT 4?

Às 23h59 de 25 de novembro de 2026 (horário de Brasília), pelo site da FCC. O boleto pode ser gerado até as 22h de 26 de novembro, último dia de pagamento.

Quantas vagas tem o concurso do TRT RS?

O edital é para cadastro de reserva nos 23 cargos, sem vaga imediata. Os aprovados são nomeados conforme as vagas surgirem nos 2 anos de validade, prorrogáveis por mais 2.

Qual é o salário do TRT 4?

Pelo edital, R$ 16.040,88 para Analista Judiciário (todas as especialidades) e R$ 9.776,71 para Técnico Judiciário (todas as especialidades). O edital não traz valores de gratificações específicas.

Posso fazer prova para Analista e Técnico?

Sim. Técnicos fazem prova de manhã e Analistas à tarde, no mesmo dia 31 de janeiro de 2027, em Porto Alegre. Dá para se inscrever em um cargo de cada turno, pagando as duas taxas.

O que cai para Analista de Contabilidade?

Nos Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo e de Administração Pública, Orçamento Público, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Administração Financeira e Orçamentária e Contabilidade Geral. Nos Gerais: Português, Matemática e Raciocínio Lógico, Noções de Legislação, Direitos Humanos e Informática. O conteúdo completo está na seção do verticalizado.

O que cai para Técnico Judiciário, Área Administrativa?

Nos Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Administração Pública, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Os Gerais são os mesmos do Analista de Contabilidade.

Tem prova de títulos?

Não. A nota final é a soma da objetiva com a discursiva. Nenhum cargo tem avaliação de títulos.

Quantos candidatos terão a discursiva corrigida?

Na ampla concorrência: 800 na Área Judiciária e no Técnico Administrativo, 400 nos dois cargos de TI, 160 no Oficial de Justiça, 120 no Agente de Polícia Judicial e 80 nos demais, inclusive Contabilidade. Cotistas habilitados têm todos a discursiva corrigida.

Até que colocação o TRT 4 nomeou no último concurso?

No concurso de 2022, o TRT 4 nomeou até o 305º lugar no Técnico Judiciário, Área Administrativa, e até o 154º lugar no Analista Judiciário, Área Judiciária, na ampla concorrência, segundo as listas de chamada, com nomeações até 16/10/2026. Nas cotas, foram até o 67º (negros) e o 23º (pessoa com deficiência) no Técnico, e até o 33º e o 13º no Analista Judiciário. Tomaram posse 236 Técnicos Administrativos e 150 Analistas Judiciários.

Peso de cada parte na nota final

O edital não diz quantas questões cada disciplina tem, mas diz como a nota é montada: Gerais e Específicos são notas de 0 a 10 com pesos 1 e 2, a nota da objetiva é a média ponderada das duas (item 12.2) e a nota final soma a objetiva com a discursiva, de 0 a 10. Com isso dá para calcular quanto cada bloco vale de verdade.

Por bloco de prova

BlocoQuestõesPesoPeso na objetivaPeso na nota finalNota mínima
Discursiva1--50,0%6,00 (4,80 cotas)
Conhecimentos Específicos30266,7%33,3%6,00 na média da objetiva (4,80 cotas)
Conhecimentos Gerais30133,3%16,7%
Total60 + 1-100,0%100,0%-

Quanto vale cada acerto

BlocoValor do acerto na nota do blocoValor do acerto na nota da objetivaValor do acerto na nota final (de 20)
Conhecimentos Específicos0,3330,2221,1%
Conhecimentos Gerais0,3330,1110,6%

Discursiva-Redação (cargos 03 a 23)

Item da gradePontosPeso na discursivaPeso na nota final
Progressão textual3,0030,0%15,0%
Recorte temático2,0020,0%10,0%
Interpretação crítica dos textos de apoio2,0020,0%10,0%
Coesão textual1,6016,0%8,0%
Propriedade vocabular0,808,0%4,0%
Morfossintaxe0,606,0%3,0%
Total10,00100,0%50,0%

Três leituras saem dessas tabelas. A primeira: a discursiva vale tanto quanto as 60 questões juntas. Um ponto a mais na redação equivale a nove acertos a mais em Gerais ou quatro e meio em Específicos. A segunda: como os dois blocos têm 30 questões, o peso 2 faz cada acerto de Específicos valer o dobro de um acerto de Gerais. A terceira: só a progressão textual da redação vale 15% da nota final, quase o mesmo que todo o bloco de Conhecimentos Gerais (16,7%).

Atenção, distribuição por disciplina O edital fixa 30 questões de Gerais e 30 de Específicos, mas não diz quantas questões cabem a cada disciplina dentro dos blocos. Por isso não há aqui uma tabela de "X questões de Contabilidade Geral, Y de Direito do Trabalho": esses números seriam chute. Use o verticalizado como mapa e dê mais tempo às disciplinas de programa mais extenso. As contas acima seguem o item 12.2, que define a nota da objetiva como média ponderada de 0 a 10; o item 16.2 fala em "soma das notas ponderadas", e se a FCC somar sem tirar a média, a discursiva passa a pesar 25% da nota final.
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